Termos de Utilização

1. Introdução

Bem-vindo à SingThem. A SingThem (doravante "o Serviço") é uma plataforma que gera canções personalizadas com inteligência artificial. A tua conta, os teus créditos e as tuas canções são os mesmos em todos os modos do SingThem (CookThem, WooThem, HypeThem, PrankThem, ThankThem e CelebrateThem).

Estes Termos constituem um acordo legalmente vinculativo entre tu ("Utilizador") e a SingThem. Se não aceitas, não uses o Serviço.

2. A tua conta

Para certas funções precisas de uma conta com email válido e, opcionalmente, autenticação Google ou Apple.

És responsável pela exatidão dos dados, pela confidencialidade da palavra-passe e por qualquer atividade na tua conta.

Apenas uma conta pessoal. Contornar o limite gratuito com várias contas pode resultar em suspensão.

3. Descrição do serviço

A SingThem gera letras e música a partir dos dados que forneces. Resultado: uma canção única gerada por modelos de IA em minutos.

Plano gratuito: uma canção anónima por dispositivo. Planos pagos: pacotes ou subscrições mensais/anuais.

Reservamos o direito de modificar o Serviço. Modificações substanciais a planos pagos dão direito a reembolso proporcional.

4. Conteúdo do utilizador

Forneces informações sobre a pessoa destinatária e, se aplicável, perfis sociais públicos. És responsável por ter o direito legítimo de usar esses dados.

Proibido fornecer dados sensíveis (origem racial, saúde, orientação sexual, opiniões políticas) ou conteúdo que viole direitos de terceiros (assédio, difamação, discriminação, conteúdo sexual explícito ou que afete menores).

A SingThem pode rever conteúdos gerados. Canções que violem regras podem ser removidas sem aviso e a conta suspensa.

5. Propriedade intelectual

A SingThem é titular do Serviço (marca, design, código, infraestrutura), protegido por leis de propriedade intelectual.

Os conteúdos gerados (letras e áudio) são-te concedidos sob licença pessoal, não exclusiva e não comercial. Partilha e download para fins não comerciais permitidos.

Para uso comercial, escreve para hello@cookthem.com.

Manténs a propriedade dos dados que forneces e concedes-nos licença limitada para gerar a canção.

6. Planos pagos e subscrições

Oferecemos pacotes (compra única) e subscrições mensais/anuais (Bronze, Silver, Gold).

Preços visíveis antes da compra, podem variar por país. Faturação final em EUR (web) ou na moeda local da loja em mobile.

Subscrições renovam automaticamente salvo cancelamento. Cancelamento efetivo no fim do período.

Gestão: web em "Meu Perfil"; iOS em Definições > ID Apple > Subscrições; Android em Google Play > Subscrições.

7. Reembolsos

O direito de livre resolução UE de 14 dias não se aplica ao conteúdo digital gerado a pedido após início da entrega — ao clicar "Comprar" reconheces este ponto.

Avaliamos cada caso. Para pedidos escreve a support@cookthem.com em até 14 dias.

Compras em App Store ou Google Play são reembolsadas diretamente pela Apple/Google.

8. Conduta

Compromete-te a não:

Criar conteúdo ilegal, difamatório, discriminatório, assediador, sexualmente explícito ou que afete menores.

Fazer-te passar por outra pessoa ou enganar sobre a relação com o destinatário.

Contornar medidas de segurança ou aceder a partes não públicas.

Fazer engenharia reversa ou extrair prompts/modelos.

Usar o Serviço com bots, scraping automatizado ou APIs não oficiais.

Revender conteúdo gerado sem licença adequada.

Violações implicam suspensão imediata sem reembolso.

9. Garantias e exclusões

O Serviço é fornecido "tal como está". Não garantimos que o conteúdo seja perfeito. A IA pode produzir resultados inesperados.

Não somos responsáveis pelas consequências do uso em redes sociais.

Não garantimos disponibilidade ininterrupta.

10. Limitação de responsabilidade

Na máxima medida permitida por lei, a SingThem não será responsável por danos indiretos, incidentais ou consequenciais.

A responsabilidade agregada não excederá o montante pago pelo Utilizador nos 12 meses anteriores.

Esta limitação não afeta direitos imperativos do consumidor previstos na lei espanhola/UE.

11. Cessação

Podes encerrar a conta em "Meu Perfil" > "Eliminar conta". Eliminação imediata.

A SingThem pode suspender ou encerrar a tua conta sem aviso por incumprimento grave. Créditos não consumidos não são reembolsados salvo erro nosso.

Cláusulas que pela sua natureza devam sobreviver à cessação (PI, responsabilidade, lei aplicável) permanecem em vigor.

12. Alterações aos Termos

Podemos atualizar estes Termos. Alterações substanciais notificadas in-app e/ou por email com 30 dias de antecedência.

Uso continuado implica aceitação. Caso contrário, deves cessar o uso e, se quiseres, eliminar a conta.

13. Lei aplicável e foro

Estes Termos regem-se pela lei espanhola.

Litígios são submetidos aos tribunais competentes do domicílio do consumidor (quando aplicável). Caso contrário, aos tribunais de Madrid (Espanha).

14. Contactos

Termos: legal@cookthem.com.

Suporte: support@cookthem.com.

Privacidade: privacy@cookthem.com.